Foi realizada nesta quarta-feira (29), na 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, uma sessão do Tribunal do Júri. Figurou como réu João Paulo Oliveira
Acusado de matar idosa é condenado a 18 anos de prisão em Santa Inês Read More »
Empresa de design gráfico e hotel divulgaram arte exclusiva do casamento antes de o evento acontecer A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Noiva será indenizada por quebra de contrato Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de Plano de Saúde, que pretendia a reforma de uma decisão da
Cobertura de plano saúde não deve se limitar à lista da ANS Read More »
O Pleno do TJRN negou provimento ao pedido formulado pelo Estado, que buscava reformar decisão anterior da Corte potiguar. A decisão havia negado seguimento a
Incentivos fiscais dados pelo Estado não permitem retenção de ICMS Read More »
A Justiça Estadual determinou a nulidade de um Auto de Infração de Trânsito, após um motorista receber duas multas na mesma data e com diferença
Justiça anula multa aplicada em duplicidade a motorista de Natal Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública decidiu, sob relatoria do juiz Reynaldo Odilo Martins, manteve a condenação de
Justiça mantém condenação de companhia aérea que reacomodou passageira em táxi Read More »
O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a internação em leito de UTI cardiológica, além de indenização
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado forneça, de forma contínua e gratuita, medicamento necessário a um paciente diagnosticado com
A Justiça estadual condenou uma empresa de energia solar após não repassar a um cliente os valores mensalmente acordados em um contrato de comercialização de
Justiça determina rescisão de contrato e bloqueio de valores de empresa de energia solar Read More »
A Justiça determinou que o estado do Rio Grande do Norte providencie e custeie integralmente uma cirurgia de angioplastia em favor de uma paciente que