A Vara Única da Comarca de São Tomé determinou que um plano de saúde cubra integralmente os custos da cirurgia buco-maxilo-facial recomendada por prescrição médica
Uma instituição bancária foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, além de restituir um valor repassado por uma cliente que foi vítima de
Banco é condenado a indenizar cliente que sofreu Golpe do Pix em R$ 60 mil Read More »
Sentença fixa indenização de R$ 20 mil por danos morais a estudante agredido em sala de aula A 3ª Vara Cível da comarca de Lages
Justiça condena escola de Lages por falha na proteção de aluno vítima de agressão Read More »
Crime previsto no Código Penal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de
Mantida condenação de homem por perseguição à ex-companheira Read More »
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, negou o pedido de uma farmácia de
Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançar a marca de 1 milhão de habeas corpus recebidos em 36 anos de
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto Read More »
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado. Resumo: – A 7ª Turma do TST reverteu a justa
Quarta Turma considerou não haver incompatibilidade entre os benefícios assistencial e fiscal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a
Segundo a decisão, partidos em situação irregular deixam de receber recursos dos fundos partidário e eleitoral até a regularização Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal
STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos Read More »
Ministro Gilmar Mendes considerou que determinação para interditar o espaço violou a liberdade religiosa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta
STF restabelece funcionamento de casa de acolhimento da Missão Belém em SP Read More »