Resumo: 3ª Turma do TRT-RS manteve a condenação em danos morais, estéticos e o pensionamento deferidos a um técnico de telecomunicações que ficou paraplégico após
Trabalhador que ficou paraplégico ao cair de 10 metros de altura deve ser indenizado Read More »
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa que se recusou a contratar uma
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou uma associação ao pagamento de indenização a uma aposentada por descontos indevidos
Turma mantém condenação de associação por descontos indevidos em aposentadoria Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do time de futebol Ceará Sporting Club,
Torcedor é indenizado por sofrer grave acidente em estádio de futebol Read More »
Dois homens acusados de prática de crime de homicídio foram julgados e condenados, em julgamento realizado nesta quarta-feira (28), na 1ª Vara Criminal de Bacabal.
Acusado de matar avô a pauladas é condenado em Bacabal Read More »
Foi realizada nesta quarta-feira (29), na 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, uma sessão do Tribunal do Júri. Figurou como réu João Paulo Oliveira
Acusado de matar idosa é condenado a 18 anos de prisão em Santa Inês Read More »
Empresa de design gráfico e hotel divulgaram arte exclusiva do casamento antes de o evento acontecer A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Noiva será indenizada por quebra de contrato Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de Plano de Saúde, que pretendia a reforma de uma decisão da
Cobertura de plano saúde não deve se limitar à lista da ANS Read More »
O Pleno do TJRN negou provimento ao pedido formulado pelo Estado, que buscava reformar decisão anterior da Corte potiguar. A decisão havia negado seguimento a
Incentivos fiscais dados pelo Estado não permitem retenção de ICMS Read More »
A Justiça Estadual determinou a nulidade de um Auto de Infração de Trânsito, após um motorista receber duas multas na mesma data e com diferença
Justiça anula multa aplicada em duplicidade a motorista de Natal Read More »