A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública decidiu, sob relatoria do juiz Reynaldo Odilo Martins, manteve a condenação de
Justiça mantém condenação de companhia aérea que reacomodou passageira em táxi Read More »
O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a internação em leito de UTI cardiológica, além de indenização
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado forneça, de forma contínua e gratuita, medicamento necessário a um paciente diagnosticado com
A Justiça estadual condenou uma empresa de energia solar após não repassar a um cliente os valores mensalmente acordados em um contrato de comercialização de
Justiça determina rescisão de contrato e bloqueio de valores de empresa de energia solar Read More »
A Justiça determinou que o estado do Rio Grande do Norte providencie e custeie integralmente uma cirurgia de angioplastia em favor de uma paciente que
A Vara Única da Comarca de São Tomé determinou que um plano de saúde cubra integralmente os custos da cirurgia buco-maxilo-facial recomendada por prescrição médica
Uma instituição bancária foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, além de restituir um valor repassado por uma cliente que foi vítima de
Banco é condenado a indenizar cliente que sofreu Golpe do Pix em R$ 60 mil Read More »
Sentença fixa indenização de R$ 20 mil por danos morais a estudante agredido em sala de aula A 3ª Vara Cível da comarca de Lages
Justiça condena escola de Lages por falha na proteção de aluno vítima de agressão Read More »
Crime previsto no Código Penal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de
Mantida condenação de homem por perseguição à ex-companheira Read More »
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, negou o pedido de uma farmácia de