Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançar a marca de 1 milhão de habeas corpus recebidos em 36 anos de
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto Read More »
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado. Resumo: – A 7ª Turma do TST reverteu a justa
Quarta Turma considerou não haver incompatibilidade entre os benefícios assistencial e fiscal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a
Segundo a decisão, partidos em situação irregular deixam de receber recursos dos fundos partidário e eleitoral até a regularização Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal
STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos Read More »
Ministro Gilmar Mendes considerou que determinação para interditar o espaço violou a liberdade religiosa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta
STF restabelece funcionamento de casa de acolhimento da Missão Belém em SP Read More »
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu parecer da PGR e considerou que a comprovada condição de saúde de Collor justifica a medida O
STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor Read More »
Ministro Flávio Dino destacou que a ordem para uso de contas específicas foi dada em agosto e reiterada três vezes O ministro Flávio Dino, do
STF bloqueia execução de 1,2 mil emendas por falta de conta bancária regularizada Read More »
Ministro Alexandre de Moraes afastou absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal O ministro Alexandre
Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988 O Plenário do
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou seguimento a pedido de retorno a presídio estadual do Amazonas apresentado por
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal Read More »