Resumo: Uma gerente comercial que desenvolveu Síndrome de Burnout e transtorno de ansiedade generalizada em razão de condições laborais abusivas deve receber R$ 30 mil
2ª Turma do TRT-RS confirma indenização a gerente que desenvolveu Burnout Read More »
Dispensado após mover ação trabalhista contra sua ex-empregadora, um eletricista de Mato Grosso será indenizado por dispensa discriminatória. A decisão da Vara do Trabalho de
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran/DF a indenizar um motorista que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Detran/DF é condenado por suspensão indevida de CNH Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal de Ceará-Mirim condenou um homem pelo crime de receptação culposa, após ter sido flagrado com um aparelho celular com
Um homem acusado de tráfico de drogas e homicídio qualificado, na modalidade tentada, teve um pedido de Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJRN.
Acusado de tráfico e de atentar contra policiais tem Habeas Corpus negado Read More »
Em decisão proferida neste mês de abril, a 3ª Câmara Cível do TJRN reafirmou entendimento de que a recusa injustificada de um plano de saúde
Plano de saúde deve indenizar gestante após negativa de tratamento Read More »
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de restituir o valor integral de uma passagem adquirida por um consumidor que
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor que teve
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Caicó foram condenados a fornecer, no prazo de cinco dias, os medicamentos Eylia (aflibercepte)
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de
Justiça de Rondônia condena operadora privada por falha na prestação de serviço de saúde Read More »