A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar uma estudante que sofreu graves lesões após um acidente com um
DF é condenado a indenizar aluna por acidente com pneu em escola pública Read More »
Lavrador sofreu agressões em Patos de Minas e ficou com sequelas permanentes O juiz da 4ª Vara Cível de Patos de Minas, Rodrigo de Carvalho
Juiz condena profissional por abordagem truculenta Read More »
Vítima receberá R$ 45 mil por danos morais, além de pensão vitalícia O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o sócio de um
Clube deve indenizar associado que ficou tetraplégico ao pular em piscina Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença dada pela 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, nos autos da Ação Civil Pública,
Estado terá que reconstruir caixa d’água em Complexo Penal Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Macaíba sentenciou a seis anos e dois meses de reclusão um homem que realizou um assalto com uso de
Vara criminal sentencia roubo cometido com arma de fogo em Macaíba Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN negou o pedido de Revisão Criminal apresentado contra a decisão do Tribunal do Júri que condenou um homem acusado de
TJRN nega pedido de Revisão Criminal de envolvido em assaltos a banco e homicídios Read More »
A Justiça Estadual determinou que uma empresa de linhas aéreas seja condenada após cancelar o voo de uma passageira que iria de Recife até Campina
Operadora aérea deve indenizar pessoa portadora de deficiência após voo cancelado Read More »
A Justiça determinou que uma empresa de TV por assinatura restabeleça o serviço de um cliente em até cinco dias, sob pena de multa diária
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer procedimento cirúrgico, em até cinco dias, para o tratamento de uma paciente que apresenta
Estado deve fornecer cirurgia para tratamento de cálculo renal em até cinco dias Read More »
Réus foram condenados por homicídio qualificado, com reconhecimento de recurso que dificultou a defesa das vítimas O Tribunal do Júri das comarcas de Correia Pinto
Homens são condenados por homicídios ocorridos em Correia Pinto e Painel, na Serra Read More »