O ex-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleuri José Lopes, de 71 anos, foi condenado por atos de improbidade administrativa, por decisão do juiz Jean
Ex-prefeito de Santa Fé do Araguaia é condenado por improbidade administrativa Read More »
Em decisão proferida nesta segunda-feira (26/5), a juíza de Direito Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins, condenou um pedreiro de
Pedreiro é condenado por furtar porco avaliado em R$ 1 mil do próprio irmão, em Paraíso Read More »
O juiz Cledson Jose Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas, decidiu nesta segunda-feira (26/5) mandar a júri popular o acusado da
Juiz manda a júri acusado de matar homem por ciúmes da irmã, em Palmas Read More »
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Neoenergia Brasília a pagar indenização à família de criança de seis anos que sofreu descarga
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma instituição de ensino superior a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais
Faculdade deverá indenizar estudante impedida de entregar TCC após concluir curso Read More »
Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca
Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do presídio masculino para a Penitenciária
Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF Read More »
Instituição agiu dentro das normas, e agentes investigados não receberão indenização Resumo: – Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram acusados por colegas de abusar
Medida foi considerada lesiva aos empregados contratados antes da mudança Resumo: – A Amil terá de devolver os valores de coparticipação descontados de seus empregados
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que determinou a posse de um candidato no cargo de Técnico