Após cerca de 17 horas de julgamento, o 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Manoel Mariano de Sousa Filho a 16 anos de
Tribunal do Júri condena filho pela morte do ex-prefeito de Barra do Corda Read More »
A plataforma de transporte privado Uber do Brasil não é obrigada a indenizar um motorista que teve o cadastro suspenso por descumprir regras de conduta.
Plataforma não é obrigada a indenizar motorista desligado por cancelar corridas Read More »
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, preside na próxima semana uma sessão do tribunal do júri na unidade judicial.
Acusado de matar por causa de celular será julgado em Santa Inês Read More »
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou recentemente um recurso envolvendo o direito ao reembolso de despesas
Usuária de rede social perdeu acesso a conta de forma indevida O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça condena gigante da tecnologia por bloqueio Read More »
TJSC manteve sentença e fixou indenização em favor do ex-representante comercial A tentativa de quitar uma dívida levou um caso à Justiça. No encerramento de
Condenada empresa que tentou quitar dívida com sementes defeituosas Read More »
Ausência de cheques e borderôs levou à rejeição da cobrança de R$ 42 mil A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de
Justiça extingue ação de banco por falta de provas mínimas e aumenta honorários Read More »
Proteção aos direitos de personalidade. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo condenou portal de notícias a indenizar mulher que teve seu
Portal de notícias indenizará mulher que teve depoimento alterado em reportagem Read More »
Em julgamento nesta quinta-feira (22/05), o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou Cleilton Martins Silva, de 33 anos, por tentar assassinar
Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema Resumo: – O Banco Santander não conseguiu anular atos de
Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe Read More »