6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis Em julgamento realizado nesta quarta-feira (21) na Sexta
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos Read More »
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá reafirma que a proteção contra violência doméstica se aplica a todos os relacionamentos afetivos, como reconhece a
Justiça concede medidas protetivas a homem agredido por ex-companheiro Read More »
Criminoso foi identificado depois de perder o aparelho, que foi periciado pela polícia sem autorização judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime Read More »
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas durante uma operação
Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico Read More »
Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho Resumo: – Um empregado da Volvo foi baleado na porta de casa após desembarcar
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos de decisão que determinava a retirada imediata de bares e restaurantes instalados na faixa
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou a rescisão de dois contratos de venda de imóveis, condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) a
CEF é condenada pela venda de imóveis interditados e objetos de ação judicial Read More »
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou duas pessoas, dentre seis denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por falsificação de documento público e
Empresário e aposentada são condenados por fraude à Previdência Social Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base para dois trabalhadores que prestavam serviço para a Vale
Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária por obrigação, em que é acrescida de R$ 2.000,00 por trabalhador que permanecer em situação irregular