De acordo com o inquérito policial que serviu de base para a Denúncia formulada pelo Ministério Público, as vítimas e os acusados pertenciam a grupos
Testemunha presenciou manobra brusca realizada pelo fisioterapeuta A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte
Plano de saúde deve indenizar paciente e sua mãe por erro de fisioterapeuta Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Itatiaia, no Sul Fluminense, condenou nesta quarta-feira (21/5) um dos acusados de envolvimento na morte do policial militar
Acusado de matar PM em Itatiaia é condenado a 24 anos de prisão Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que descumpriu mais de uma medida
Violência doméstica: mantida prisão para acusado de descumprir medidas protetivas Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró, que reconheceu, com base em provas dos autos,
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal garantiu o direito de um consumidor potiguar a ser indenizado em R$ 4 mil, por danos
A Justiça determinou que um cliente seja indenizado após uma construtora civil não entregar apartamento negociado entre as partes. Na decisão do juiz Ricardo Antônio
Construtora é condenada a indenizar cliente por não entregar imóvel negociado no Alecrim Read More »
Pena totalizou 33 anos, um mês e 15 dias de reclusão, em regime fechado A mais recente sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca
Decisão da 14ª Vara Cível da Capital. A 14ª Vara Cível da Capital negou pedido para que ex-candidato a prefeito indenize outro candidato por insinuações
Influenciador não indenizará apresentador por insinuações de crime em debate eleitoral Read More »
Na terça-feira (20/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou Jefferson de Assis Ferreira, de 30 anos, por homicídio qualificado. Os jurados