Desapropriação indireta de imóvel para uso de linhas de energia é tema de novo julgamento
O tema da “Desapropriação Indireta” de imóvel foi debatido em recente decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, a qual voltou a destacar o julgamento
Notícias
Justiça determina que o Estado deve realizar arteriografia em paciente com isquemia
O Poder Judiciário do RN determinou que o Estado deve realizar um exame de arteriografia no prazo de cinco dias em uma paciente diagnosticada com
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Câmara Criminal: prisão domiciliar para mães de filhos menores de 12 anos é tema em decisão
A Câmara Criminal do TJRN voltou, em recente decisão, debater, em recente decisão, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que uma reincidência
Buffet presta serviço defeituoso em festa infantil e terá que indenizar cliente
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou um homem ao pagamento de indenização por descumprimento contratual na prestação de serviços de buffet. Conforme
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Município de Caicó é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada
O Município de Caicó foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões graves após cair em um
Justiça nega indenização por terreno comprado após obra pública
Adquirente do imóvel já sabia que a área havia virado rua antes da compra A Câmara de Recursos Delegados do Tribunal de Justiça de Santa
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Três homens são condenados por extorsão a empresários do ramo de veículos no Oeste
Criminosos incendiavam veículos e estabelecimentos caso proprietários não enviassem dinheiro Uma decisão da Vara Criminal da comarca de Concórdia condenou três réus pela prática dos
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Júri popular na Capital condena homem por morte de torcedora palmeirense
Pena de 14 anos de reclusão. Julgamento realizado pelo 5º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta terça-feira (20), homem pela morte de torcedora palmeirense.
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Estado deve indenizar família por erro em parto que gerou sequela neurológica permanente
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização
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Trabalhadora de empresa que explora jogos de azar não consegue vínculo empregatício
Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou
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