Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís […]
STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias. Nos últimos dias, vêm
É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), de
Turma mantém abastecimento de água a unidades físicas do Ibama no Mato Grosso Read More »
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi impedido de diminuir cerca de 350 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, localizada
Transação ocorreu durante a Semana Nacional da Conciliação O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon-TRF3) homologou, no dia 6 de
Gabcon homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa Read More »
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (INCRA) a conceder a titulação definitiva de um lote
INCRA é condenado a dar posse de lote a casal de agricultores assentados no PR Read More »
Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por empresa de confecções a piloteira que fez comentários
Acórdão confirma justa causa de trabalhadora de confecção por transfobia Read More »
Resumo: A 7ª Turma do TRT-RS condenou uma prestadora de serviços de call center a pagar indenização de R$ 15 mil a uma atendente que
Uma trabalhadora que prestava serviços de copeira por meio de empresa de terceirização teve reconhecido pela Justiça do Trabalho, em Sobral (zona norte do Ceará),
Trabalhadora que engravidou durante aviso-prévio tem direito à estabilidade Read More »