O crime foi qualificado pela sua motivação torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima Na última semana, foram realizadas duas sessões […]
Homem é condenado por homicídio cometido em mercearia de Epitaciolândia Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira, 11/11, Marciel de Sousa Barros foi condenado a seis anos de reclusão, por cometer um crime de homicídio,
Acusado de matar rapaz no Polo de Modas do Guará é condenado pelo júri popular Read More »
Nesta segunda-feira, 11/11, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu José da Luz Bento da Conceição a 25 anos de prisão, em regime
Júri de Ceilândia condena homem a 25 anos de prisão por feminicídio Read More »
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou Edgar Costa Nogueira, conhecido como Carioca, a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão,
Acusado de matar agente de trânsito é condenado a mais de 21 anos de reclusão Read More »
Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) define o direito a cidades sustentáveis, que inclui o direito à infraestrutura urbana Por deixar de realizar serviços básicos
Justiça condena Prefeitura de São Luís a colocar esgoto e asfalto na Cidade Operária Read More »
O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da prisão ocorreu no julgamento de
TJMT mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira Read More »
Cadela da raça sharpei estava infectada pelo vírus da parvovirose A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca
Mulher que comprou filhote com doença fatal deve ser indenizada Read More »
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da Silva, do município de Marizópolis,
Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Marizópolis Read More »
A empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, em razão de overbooking, o que
Empresa aérea deve indenizar consumidora em razão de overbooking Read More »
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de um homem que ficou foragido por mais de 20 anos,
Acusado de homicídio que ficou foragido mais de 20 anos tem HC negado pela Justiça Read More »