O desembargador federal Newton Ramos, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deferiu pedido formulado pela Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos
TRF1 suspende exigência de “circuito fechado” no transporte por fretamento Read More »
Décima Turma observou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto
TRF3 determina pagamento de pensão por morte a viúva em união estável Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, reformou parcialmente a sentença proferida pela 3ª Vara da Subseção Judiciária de
Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos materiais ao motorista de ambulância que tinha
Resumo: Uma empresa de transportes de Passo Fundo (RS) foi condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo após incentivar empregados e ex-empregados
A punição pela mesma falta duas vezes invalida a segunda penalidade aplicada, frisou a 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Sentença da 16ª Vara do Trabalho de Manaus ainda não é definitiva porque houve recurso Resumo: O analista de negócios era alvo de comentários como
Decisão da 3ª Turma considerou comprovada a quebra de confiança no vínculo empregatício; relatório apresentado no processo apontou desvio de 12 toneladas Uma nutricionista dispensada
Nutricionista demitida por desviar carnes de merenda escolar tem justa causa confirmada Read More »
O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou a ré Laryssa Yasmin Pires de Moraes à pena de 28 anos, um mês e 15 dias
Mãe que matou filha de dois anos é condenada a 28 anos de prisão Read More »
O Poder Judiciário de São Vicente Férrer realizou nesta quinta-feira, dia 15 de maio, o julgamento de Wendel Carlos Pereira. Ele estava sendo acusado de
Acusado de atropelar e matar homem é condenado em São Vicente Férrer Read More »