Espaço para festas é condenado a indenizar noiva
Mulher receberá R$ 5 mil por danos morais e cerca de R$ 9 mil por danos materiais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
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Notícias
TJRN mantém negativa de promoção a PM aposentado que alega ter cardiopatia
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou pedido movido por um policial militar aposentado, para reformar a decisão tomada em seu desfavor pela 1ª Vara
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Companhia aérea deve indenizar palestrante que perdeu compromissos após remarcação de voo de conexão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma empresa aérea a indenizar uma palestrante em R$ 4 mil reais, por danos
Justiça declara nula avaliação de estágio probatório de servidora e exige nova apreciação
A Justiça julgou parcialmente procedente a ação movida por uma servidora municipal contra o Município de Goianinha, declarando a nulidade da avaliação de desempenho realizada
Júri condena homem por matar companheira com tiro no rosto em Porto Alegre
Na madrugada desta sexta-feira (16/5), foi concluído o júri do réu acusado de matar a companheira com um tiro no rosto. A pena foi fixada
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Mantida condenação de homem que roubou R$ 30 mil em “saidinha bancária”
Acusado foi contido pelo filho da vítima. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
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Município indenizará filha de paciente que morreu por negligência médica
Equipe não realizou exames necessários ao tratamento. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
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Justiça determina que Estado do Tocantins forneça aparelho auditivo a paciente de Palmas
O juiz Gil de Araújo Corrêa, da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas, determinou, nesta quinta-feira (16/5), que o Estado do Tocantins deve
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STF aceita manifestação da Câmara sobre emendas, mas reforça necessidade de transparência
Segundo ministro Flávio Dino, indicação de alterações em ata é imprescindível para garantir rastreabilidade dos recursos públicos O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
TJMG condena mulher que passou trote para Samu
Caso aconteceu em Boa Esperança; ré pagará multa e sofrerá restrição de direitos Uma mulher que passou um trote telefônico a uma central de atendimento
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