Depósito em juízo foi feito apenas após representação à OAB e citação judicial A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Cliente idoso será indenizado após demora no repasse de valor por advogada Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um ex-servidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que
Indenização compensatória a ex-servidor da ANEEL é negada Read More »
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) autorizou o pagamento parcelado dos imóveis do conjunto habitacional Santa Bárbara, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná,
A 24ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento das taxas condominiais atrasadas referentes a um apartamento incorporado ao
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou vínculo empregatício entre trabalhadora e empresas do ramo de cruzeiros marítimos. A reclamante assinou contrato ainda
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 3 mil, à atendente trans de uma farmácia em Belo Horizonte, que
Farmácia em BH indenizará atendente trans por não usar nome social dela Read More »
Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena ciência da conduta assediadora, moral
Vigilante também conseguiu comprovar que foi demitido sem justa causa A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) manteve, por unanimidade,
Estupro de vulnerável é uma violação brutal dos direitos humanos, proteger crianças e adolescentes é dever de toda a sociedade O Tribunal Pleno Jurisdicional decidiu,
Homem é condenado por cometimento de estupro de vulnerável contra a filha Read More »