Adolescentes acusados de envolvimento em ataque à professora cumprirão medida socioeducativa de internação
Os três adolescentes, dois meninos de 14 e 15 anos e uma menina de 13 anos, acusados de envolvimento no caso da professora esfaqueada em
Notícias
TJSC mantém condenação de guincheiro que transportou cabine furtada sem nota fiscal
Réu alegou desconhecimento, mas não provou origem lícita da cabine furtada A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a
TJSC mantém condenação de guincheiro que transportou cabine furtada sem nota fiscal Read More »
Empresário que matou garçom no Kobrasol é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado
Juiz negou direito do réu recorrer em liberdade Um empresário do ramo de salões de beleza foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da
TJSP determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo
Garantia do direito à saúde. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Dracena
TJSP determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo Read More »
Homem acusado de matar o próprio irmão com taco de sinuca em bar de Nova Olinda é condenado pela Justiça
Em decisão nesta quinta-feira (15/5), o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, condenou a quatro anos de reclusão, em
Policiais militares e empresário são condenados por tortura e sequestro de trabalhador rural em meio a conflito agrário no sudeste
O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da Vara Criminal de Dianópolis, condenou na sexta-feira (9/5) quatro homens pelos crimes de tortura e sequestro qualificado contra
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de
Criança com autismo garante direito a receber BPC da Seguridade Social
A Justiça Federal de Santa Maria julgou procedente o pedido de uma criança com Síndrome do Espectro Autista, garantindo a concessão do Benefício de Prestação
Criança com autismo garante direito a receber BPC da Seguridade Social Read More »
Gestora orientada a não contratar obesos, tatuados e homossexuais deve ser indenizada
Resumo: Coordenadora de rede de farmácias orientou gestores a terem “cuidado” na seleção de pessoal. Ordem era para evitar candidatos obesos, tatuados, com piercings e
Gestora orientada a não contratar obesos, tatuados e homossexuais deve ser indenizada Read More »
STF retoma análise de decisões sobre serviços funerários em SP
Ministro Flávio Dino determinou teto para cobrança e reforço de fiscalização das concessionárias O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quarta-feira (14) a analisar
STF retoma análise de decisões sobre serviços funerários em SP Read More »