Defesa havia pedido interrupção do julgamento até definição da Câmara sobre suspensão de ação penal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF rejeita pedido de suspensão de julgamento de Carla Zambelli Read More »
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode editar leis sobre a base nacional da educação O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado
Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválida Read More »
Conforme a decisão, ficou comprovado que a dispensa por parte de companhia municipal foi discriminatória Resumo: – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego Read More »
O motorista pedia indenização por danos materiais, porque a Uber deixou de ativar sua conta na plataforma Resumo: – Um motorista pediu a condenação da
A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão Resumo: – Uma rede de ensino dispensou, em dezembro de
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão
A União foi condenada, em Ação Civil Pública, a proceder com a implementação de uma nova tecnologia ao Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença,
A Justiça Federal em Porto Alegre condenou um empresário, técnico em contabilidade, por sonegar impostos da empresa da qual ele é sócio-administrador. A sentença foi
Justiça Federal condena técnico em contabilidade por sonegação de impostos Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu dar provimento à apelação cível interposta por espólios (herdeiros de pessoas falecidas) removidos
TRF6 garante continuidade de ação de herdeiros removidos da Serra do Cipó Read More »
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25