Um desconto indevido, realizado na conta bancária de uma cliente, aposentada e beneficiária do INSS, gerou condenação para uma instituição financeira, que não conseguiu comprovar
Banco é condenado por descontos indevidos em conta de aposentado Read More »
A Justiça determinou, em decisão liminar, que o estado do Rio Grande do Norte providencie a internação de um idoso de 61 anos em um
Uma companhia aérea foi condenada por danos morais após cancelar voo e realocar passageira que saiu de Natal com destino a Porto Alegre, ampliando o
TJRN condena companhia aérea por realocar passageira em voo com atraso de oito horas Read More »
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar Um pastor de um município de Rondônia condenado por injúria
Unidades seriam usadas para construir lanchonete e residência em terreno alugado A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Atraso em entrega de contêiner acaba em indenização por prejuízos a moradia e comércio Read More »
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível
Criança será indenizada e receberá pensão mensal após morte acidental do pai Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na Carteira Nacional
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH Read More »
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma mineradora a pagar, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSRs) concedidos
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que negou o pedido de mulher para que
TJDFT nega pedido de remoção de fotos em redes sociais após término de relacionamento Read More »
Ministro Edson Fachin entendeu que plano para remoção não levou em conta regras fixadas pela Corte O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF suspende reintegração de posse de fazenda com 500 famílias no Maranhão Read More »