A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a nulidade de um contrato de refinanciamento de veículo, firmado
Justiça não reconhece assinatura eletrônica e anula contrato bancário Read More »
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que obriga uma operadora de plano de saúde
Plano de saúde é obrigado a restabelecer cobertura a criança com autismo Read More »
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que negou a cobertura a um
Justiça nega indenização a segurado que trafegava acima da velocidade permitida Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, provimento à apelação interposta contra a condenação de um
Justiça condena motorista de aplicativo por exposição de adolescente em redes sociais Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por um funcionário de
Atacadista deve indenizar funcionário por furto de motocicleta no estacionamento Read More »
Idoso caiu da rampa de acesso ao estabelecimento A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Uberlândia
Justiça condena laboratório por acidente com cadeirante Read More »
Paciente teve bisturi esquecido no organismo A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da Comarca de São João Del-Rei
TJMG condena instituição hospitalar por negligência Read More »
Uma empresa de varejo foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor, além de substituir um aparelho de ar-condicionado com defeito vendido
Empresa de varejo indenizará cliente por vender ar-condicionado com defeito Read More »
Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de fazer reparos em um imóvel adquirido por uma consumidora no município de Mossoró.
Construtora é condenada a reparar imóvel de consumidora em Mossoró Read More »
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó autorizou agente socioeducativa a se afastar do cargo, mesmo em estágio probatório, para participar do curso