A Justiça Estadual determinou que um consumidor seja ressarcido de valores pagos pela compra de cotas em um hotel na cidade de Natal. Na decisão
Consumidor será ressarcido de valores pagos por compra de cota em hotel de Natal Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade dos votos, a condenação do proprietário de uma chácara, localizada
A Justiça concedeu tutela provisória de urgência em favor de uma mulher, portadora de Diabetes Mellitus Insulina Independente, que enfrenta sérias complicações de saúde, incluindo
Estado deve custear amputação de dedos dos pés de paciente com diabetes em sete dias Read More »
Quatro acusados, três homens e uma mulher, foram condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa, conforme decisão do Juiz de Direito Rafael
Enteada era abusada pelo padrasto desde os nove anos de idade O juízo da comarca de Tangará condenou um homem a 48 anos, nove meses
Réu não repassou valor ao dono. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 27ª Vara Criminal
TJSP mantém condenação de estelionatário que vendeu carro consignado Read More »
A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão Resumo: – Uma rede de ensino dispensou, em dezembro de
O juiz Anderson Passos, da 1ª Vara de Arapiraca, condenou um casal a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a
Casal deve indenizar criança que foi devolvida ao abrigo durante estágio de convivência Read More »
Liberdade de informação prevalece ao direito à privacidade. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª
Mensagens de cunho racista vazadas não geram dever de indenizar Read More »
Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu manifestação da PGR de substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson Read More »