Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual Resumo: – Decisão da 3ª Turma permite penhorar até
Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50% Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou o ato de eliminação de um candidato do concurso
Um homem, natural de Bagé (RS), foi condenado pela 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) pelo crime de descaminho. A sentença, do juiz
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) declarou, em favor de um morador do referido município, a aquisição, por usucapião, de um imóvel residencial.
Morador de Rio Grande garante propriedade do imóvel onde reside há mais de duas décadas Read More »
Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, em decisão de relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, condenaram uma empresa de segurança e transporte
Vigilante que atuava em carro-forte sem ar-condicionado será indenizado por danos morais Read More »
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS declarou nulo um contrato de estágio após comprovação de prestação habitual de horas extras, ultrapassando o limite legal de
Além de reconhecer a rescisão indireta, decisão da 4ª Vara do Trabalho de Manaus também garante estabilidade e verbas rescisórias à funcionária grávida Resumo: •
Danos morais: trabalhadora vítima de assédio durante gravidez recebe indenização Read More »
Iraci Ribeiro Carneiro e Arlan Gleuber Martins Rabelo foram condenados pelo Tribunal do Júri de Taguatinga pelo assassinato de uma mulher, em via pública do
Mandante e assassino de mulher em Taguatinga são condenados pelo júri popular Read More »
Um homem foi condenado à pena de reclusão, além do pagamento de multa, pela prática dos crimes de roubo majorado e corrupção de menores. Os
Homem é condenado por roubos de motos e celulares em sequência no interior do RN Read More »
O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de viagens e uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais