A 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão, voltou a destacar que uma instituição financeira responde pelos danos causados aos consumidores, independente de culpa,
Banco é condenado por realização de cobranças indevidas em conta de cliente Read More »
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, para as duas passageiras, após um atraso em voo e reacomodação inadequada. A decisão
Companhia aérea deve indenizar passageiros de Macaíba que perderam voo Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, julgou improcedente o recurso interposto por um homem
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado providencie, de forma imediata, a internação de uma
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença proferida em 1º grau e condenou um banco ao pagamento, em dobro, dos valores
Banco é condenado por não comprovar regularidade em contrato e realizar descontos Read More »
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização de R$ 2 mil a um torcedor que foi, com sua
Justiça determina indenização para torcedor que não conseguiu assistir jogo de futebol Read More »
Negativa dos serviços ocasionou danos médicos ao apelante. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de
Uma das vítimas faleceu e outra ficou ferida. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, júri
Mantido júri de homem que atropelou crianças em Santana de Parnaíba Read More »
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Escrivania Cível de Natividade, julgou parcialmente procedente, nesta quinta-feira (8/5), uma Ação Civil Pública contra o município
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para fazer constar o gênero neutro.
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Read More »