Nona Turma confirmou decisão do primeiro grau que concedeu aposentadoria especial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial
TRF3 reconhece como especial trabalho de segurada como enfermeira e professora Read More »
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um empresário do ramo de produção cultural pelos crimes de peculato e uso de documento falso.
Dono de produtora é condenado por fraude ao PRONAC em Novo Hamburgo Read More »
Sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa Econômica Federal, mãe de duas
Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas Read More »
Resumo: Auxiliar de serviços gerais não obtém indenização por suposto trabalho em más condições. Prova não indicou o alegado trabalho sem EPIs, sem treinamento e
Chamada de “lerda” e “fraca”, trabalhadora era cobrada de forma excessiva e constrangedora por superiores hierárquicos diante dos colegas Na Semana de Combate ao Assédio,
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte de cargas perigosas a indenizar a família
Fraudadores tiveram acesso a dados pessoais da base de concessionária de serviço, causando transtornos à consumidora. Sentença do 18º Juizado Especial Cível da Comarca de
Empresas são condenadas por emissão de boleto fraudulento Read More »
A 4 ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de concessionária por descumprimento de contrato de
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por injúria racial e
Condenado por ameaça e injúria racial deve indenizar a vítima Read More »
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Uber do Brasil a ressarcir