A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Quallity Pró Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda por
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição não autorizada no benefício previdenciário
Sentença da Comarca de Aimorés beneficia população vulnerável O juiz Maycon Túlio Vaz, da Vara Única da Comarca de Aimorés, determinou que o município de
Justiça determina que município implemente Centro Especializado em Reabilitação Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de lesão corporal contra sua então
Câmara Criminal mantém condenação por violência doméstica em Campina Grande Read More »
Um homem, de 62 anos, acusado de tentativa de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete a 15 anos e
Acusado de tentativa de homicídio é condenado em Alegrete Read More »
Dever de garantia da saúde do cidadão. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Município e Fazenda Pública deverão disponibilizar home care a homem acamado Read More »
Em sessão realizada nesta quarta-feira (7), o Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi reconheceu a culpa do auxiliar de serviços gerais Adão Ventura de
A Lei 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, prevê esse limite Resumo: – A 7ª Turma decidiu que um recurso interposto eletronicamente até às 24h
Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até as 24h do último dia do prazo Read More »
Resumo: Um motorista teve o carro alagado no pátio da empregadora durante uma enchente, em junho de 2023. O veículo estava sob responsabilidade da empresa,
Um estabelecimento de serviço funerário de São Luís foi condenado a pagar indenização por danos morais às famílias de dois idosos, devido à troca dos
Funerária é condenada a indenizar famílias por troca de corpos Read More »