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Inquérito civil apurou reclamações acerca da má qualidade do serviço de telefonia móvel no Maranhão Devido a problemas como ausência de sinal, queda das ligações

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos por uma empresa de

Crime aconteceu na frente de criança de dois anos O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou Gabriel Rodrigues de Morais

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói, em sessão do júri realizada nesta terça-feira (6/5), condenou Marcos Rezende Kita a pena de

A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu que a obrigação das operadoras de planos de saúde inclui o fornecimento dos insumos indispensáveis à execução dos

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido para a aplicação da minorante na pena de um homem, acusado pelo crime de tráfico

Um homem foi condenado pelos crimes de ameaça e vias de fato contra sua genitora, no Município de Macaíba, localizado na Grande Natal. A sentença

A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu sentença de pronúncia, na qual enviou o processo de uma mulher para julgamento pelo tribunal do Júri,

O Juiz de Direito Alvaro Walmrath Bischoff, da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom, condenou, nessa terça-feira (06/05), 10 pessoas – entre ex-vereadores,

Foi preso, na manhã desta quarta-feira (7/5), o delegado de polícia condenado pelos crimes de estupro, importunação sexual e assédio sexual contra duas estagiárias que