Colisão, registrada em Ponte Serrada, causou duas mortes na BR-282 Um homem acusado de provocar duas mortes no trânsito ao dirigir embriagado foi condenado em
Motorista embriagado que provocou acidente de trânsito é condenado a 16 anos de prisão Read More »
Crime envolveu arma, agressões e restrição da liberdade das vítimas em Brusque O Juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou um homem a
Réu é condenado a mais de 21 anos de prisão por roubo violento contra casal de idosos Read More »
Danos morais e materiais. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível
Salão de beleza indenizará mulher após infecção causada por procedimento Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou a liberação da captação de água na Bacia do Rio Formoso aos produtores que quitarem as multas
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de embalagens plásticas da cidade de Uberlândia a indenizar ex-empregada que sofreu assédio sexual por parte do chefe.
Trabalhadora que gravou assédio sexual receberá R$ 10 mil de indenização Read More »
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto depressivo-ansioso agravado pelas condições
Transtorno depressivo agravado pelas condições de trabalho na pandemia gera indenização Read More »
Réu também foi condenado por porte ilegal de arma. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida condenação de homem que manteve companheira grávida em cárcere privado Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a corretora responsável pela intermediação da venda e a empresa de pagamentos
Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel Read More »
Horários de catraca e ponto eletrônico divergiam, e ele foi dispensado por justa causa Resumo: Um analista de TI do Banco do Brasil foi demitido
Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto Read More »
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um vereador do município ao pagamento de danos morais coletivos por proferir discurso xenofóbico. Foram