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A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de transporte ao pagamento de horas extras diárias a motorista de caminhão,

Resumo Auxiliar de cozinha deve ser indenizada por empresa de refeições coletivas após ser vítima de gordofobia. Colegas referiam-se a ela com termos pejorativos, na

As vítimas seriam uma sobrinha e dois sobrinhos do próprio réu, atualmente com idades entre 11 e 15 anos. Os crimes teriam sido cometidos reiteradas

A Justiça cearense concedeu a um passageiro que teve sua mala extraviada e os pertences perdidos, o direito de ser indenizado em R$ 10 mil

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da fabricante de próteses mamárias Silimed Indústria

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal

Além disso, foram apontadas irregularidades no serviço prestado no Terminal de Integração da Beira-Mar A justiça estadual acatou pedidos do Instituto de Proteção e Defesa

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar em mil reais uma passageira que teve uma mala esquecida em outro país. Na ação, que

A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença do Tribunal do Júri de Macaíba, que condenou o réu, a cinco anos e dez meses de

Famílias que moram em áreas localizadas na zona Norte da Capital que foram atingidas com transbordamentos de lagoas de captação próximas as suas residências conquistaram