A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao ex-empregado de um supermercado em Contagem
Resumo: Trabalhadora indígena, com baixa escolaridade, apresentou pedido de demissão ao frigorífico em que trabalhava. Texto foi “desenhado”, provavelmente a partir de um modelo, uma
É nula a despedida de trabalhadora indígena induzida a pedir demissão Read More »
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve o entendimento da sentença de 1º Grau e condenou a
A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) deferiu indenização por danos morais, no valor de R$ 77.708,70, a um bancário que, comprovadamente, foi submetido
Bancário é indenizado por constrangimento e cobrança excessiva de metas Read More »
Na 147ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (30), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, por unanimidade, uma empresa de transporte ao pagamento de indenização por
Justiça condena empresa de transporte por morte em acidente com vagões desgovernados Read More »
A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade e em concordância com a 2ª Procuradoria de Justiça, deu provimento ao recurso do Ministério Público para adotar
Negado recurso para denunciado por crime contra ordem tributária Read More »
O Pleno do TJRN redimensionou, para um total de 11 anos e oito meses de reclusão, a pena de um homem, acusado de homicídio na
Acusado de homicídio tentado contra ex-companheira tem recurso julgado Read More »
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN rejeitaram o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de uma mulher acusada de tráfico de drogas e
Operação “Gota D’água”: recurso de uma das acusadas é parcialmente negado Read More »
Penas variam entre 21 e 29 anos de reclusão; crimes incluem extorsão mediante sequestro e adulteração de veículos Um grupo acusado de integrar uma associação