Um acidente de trânsito envolvendo dois carros em Currais Novos gerou indenização por danos materiais. A decisão é da juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, do
Um homem teve o pedido de indenização por danos morais negado por não provar exposição ilegal de sua imagem em uma matéria jornalística vinculada na
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte indenize, por danos morais, no valor de R$ 150 mil, a esposa
Estado deve indenizar em R$ 150 mil esposa de homem morto por policiais militares Read More »
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de um homem denunciado por posse de munição de uso permitido,
Negado Habeas Corpus a suspeito de integrar milícia flagrado com munições Read More »
Reparação totaliza R$ 300 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Campinas e autarquia
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
A Justiça do Trabalho condenou uma revendedora de carros de Belo Horizonte ao pagamento de indenização por danos morais, no total de R$ 5 mil,
Trabalhador dispensado por uso de “dreads” receberá indenização Read More »
Barulho, fumaça e construções inadequadas são alguns dos problemas que as pessoas enfrentam quando compartilham a mesma vizinhança. Será que é preciso só aceitar e
Vizinhos prejudicados por barulho acionam a Justiça e ganham direito à indenização Read More »
Além da estabilidade gestacional, a demissão não poderia ocorrer faltando três meses para eleições Resumo: – A 7ª Turma do TST manteve a reintegração de
Empregada pública demitida grávida e em período pré-eleitoral será reintegrada Read More »
Como as condições de trabalho são iguais, avulso também tem direito à parcela Resumo: – A Terceira Turma do TST garantiu a um trabalhador portuário
Portuário avulso consegue adicional de risco já recebido por empregado do porto Read More »