Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa do ramo de telecomunicações ao pagamento de indenização por danos morais de
Resumo: 4ª Turma reconheceu que é devida a indenização por danos morais, no valor de R$ 70 mil, a um caseiro que trabalhou em condições
Caseiro resgatado aos 69 anos em condições análogas à escravidão deve ser indenizado Read More »
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais e
Operador de máquina é indenizado por ter polegar decepado Read More »
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar consumidora por suspender fornecimento de energia elétrica de forma indevida. O serviço foi reestabelecido 24 horas após o
Consumidora que ficou 24 horas sem energia elétrica deve ser indenizada Read More »
A juíza de direito substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Matheus Patrício Bueno da Silva,
NAC transforma em preventiva prisão em flagrante de autuado por tentativa de feminicídio Read More »
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu Miguel Firmino da Silva a 19 anos e três meses de prisão, por matar com golpe
Réu que matou homem por defender atendente de bar é condenado a 19 anos de prisão Read More »
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a Lei Distrital 7.530/2024, que autorizava enfermeiros a prescrever medicamentos no Distrito
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou empresa de transporte rodoviário e seguradora
Passageira de ônibus que se envolveu em acidente rodoviário deve ser indenizada Read More »
A devolução dos valores deve ser pedida à Justiça, por meio de ação de execução de sentença junto às varas cíveis A Justiça estadual condenou
Justiça condena posto por abastecer veículos com álcool adulterado Read More »
Um estabelecimento comercial, pertencente a uma rede de supermercados, foi condenado a indenizar um consumidor em mil reais, a título de dano moral. Conforme sentença
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por vender produto estragado Read More »