Valor para indenizações é de R$ 38 milhões O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST) homologou,
Acordo homologado no TST permite readmissão de copilotos da Gol dispensados em 2012 Read More »
Acordo entre a Vale e os espólios das vítimas encerra 63 ações trabalhistas relacionadas ao rompimento da barragem Córrego do Feijão O Tribunal Superior do
TST homologa acordo que contempla todas as vítimas da tragédia em Brumadinho Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um empresário de Canoas que havia sido acusado de sonegação fiscal, após a defesa comprovar que o
Empresário de Canoas é absolvido da acusação de sonegar R$ 6 milhões em tributos Read More »
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral definida no juízo de origem
A Justiça do Trabalho reconheceu o auto de infração lavrado por auditores-fiscais do trabalho em uma fazenda de café localizada na cidade de Boa Esperança,
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve o entendimento da sentença de 1º Grau e condenou a
Uma trabalhadora demitida às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 será indenizada por danos morais após comprovar ter sofrido assédio eleitoral no ambiente
Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022 Read More »
Os nove filhos de um ajudante de pedreiro, que morreu em setembro de 2023 ao cair de uma obra em Cáceres, garantiram o direito de
TRT rejeita culpa da vítima e condena construtora por acidente fatal em Cáceres Read More »
Joaquim Teles Menezes Neto, Almerindo da Mota Júnior e Josiney da Silva Barbosa foram condenados a 20 anos de prisão cada um, pela morte de