Garantir que a população cearense tenha assegurado seus direitos em diferentes frentes está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), principalmente, em
Famílias com crianças autistas na Região do Cariri têm direito garantido em decisões Read More »
Um deputado federal foi condenado por discurso de ódio contra pessoas trans, proferido no plenário da Câmara dos Deputados, com uso de fantasias e termos
Parlamentar é condenado ao pagamento de danos morais coletivos por discurso transfóbico Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar um aluno autista e
TJDFT condena Distrito Federal por maus-tratos a aluno autista em escola pública Read More »
O Poder Judiciário da Comarca de Imperatriz, por meio da 3ª Vara Cível, concedeu medidas protetivas a um idoso que se encontrava em situação de
Justiça concede medidas protetivas para idoso em Imperatriz Read More »
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Itiquira
Justiça garante pensão à mãe de adolescente morto após falha em hospital Read More »
Candidata aprovada foi nomeada após quatro anos A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão da Comarca de Barbacena que
Justiça garante posse em concurso público Read More »
Candidato perdeu prova em Teresina devido à má prestação de serviço A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da
Justiça condena empresa aérea por prejuízo a concurseiro Read More »
Julgamento em ambiente acadêmico mobilizou estudantes de faculdade Elinelson Cunha da Costa, 37 anos, foi condenado a três meses de detenção, em regime aberto, pelo
Homem é condenado a três meses por lesão em júri realizado no Cesupa Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a violação de direitos autorais do compositor Antônio Barros da Silva, autor
Duas empresas aéreas foram condenadas a indenizar um passageiro que teve seu voo de Fortaleza (CE) para Mossoró (RN) cancelado sem aviso prévio. A decisão