Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral. O motivo? Excesso de ligações
Banco é condenado a indenizar homem por excesso de ligações diárias Read More »
Ministra Cármen Lúcia afastou o argumento de que teria havido “excesso de linguagem” que poderia influenciar jurados A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal
1ª Turma reconheceu o risco inerente à atividade exercida pelo técnico mecânico A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a JBS S.A.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação contra a sentença que negou o direito à pensão
A Justiça Federal negou o pedido de um advogado, que alega ser possuidor legítimo de uma das construções na Praia do Forte prestes a ser
Vara Ambiental nega pedido de suspensão de ordem de demolição na Praia do Forte Read More »
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que identificou nexo concausal entre doença desenvolvida por trabalhador e suas atividades como condutor de
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por prática de assédio sexual
A decisão considerou que não há motivos aptos a justificar a revisão criminal da sentença condenatória. Defesa sustentou que condenação se deu à ausência de
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que negou pedido de indenização por dano moral
TJDFT nega indenização a casal acusado de não entregar móveis planejados a clientes Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um motorista que causou acidente ao
Justiça mantém condenação de motorista por colisão causada em retorno na EPIA Read More »