A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso interposto por uma instituição financeira que pretendia reverter
TJMT determina que morte de devedor ativa seguro e quita financiamento Read More »
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, não deram provimento ao recurso de uma então cliente de instituição
Banco comprova realização de contrato e afasta condenação Read More »
O Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à criação de cargos municipais sem a devida realização de concurso público. Desta vez
Lei que exige residência para cargos de agente de endemias tem julgamento no TJRN Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, negar apelo e manter decisão da 2ª Vara Cível
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade de votos, a sentença que
Perícia apontou que vícios foram causados por alterações feitas na obra à revelia do projetista A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Arquiteto não é responsabilizado por reforma alterada sem sua aprovação, decide TJSC Read More »
Oito anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um homem condenado
Uma clínica de diagnóstico por imagem sediada em Tocantinópolis deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um paciente de 70 anos
Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal
STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal Read More »
Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu em acidente de trânsito na
Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço Read More »