Para a 4ª Turma, a contratação por meio de pessoa jurídica é lícita Resumo: A Quarta Turma do TST afastou o vínculo de emprego de
Corretora de imóveis pejotizada tem vínculo de emprego afastado Read More »
A 13ª Vara do Trabalho de Natal determinou que uma empresa de cobrança pague indenização por danos materiais a empregado referente a salários de período
Uma plataforma de transporte foi condenada a indenizar uma cliente, no valor de 5 mil reais, a título de danos morais. Conforme sentença proferida no
Plataforma é condenada por produto quebrado durante entrega Read More »
Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas com cartão (chargeback) em caso
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela Read More »
Companhia pagará indenização por dano moral coletivo e terá seis meses para se adequar Resumo: A Sétima Turma do TST condenou a Latam a pagar
Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes Read More »
Provas não convenceram que a perda de combustível foi por furto Resumo: Uma empresa de transporte de combustíveis foi condenada a indenizar um motorista carreteiro
Transportadora indenizará motorista dispensado por suposto furto de combustível Read More »
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão do
Pescador artesanal obtém seguro defeso e indenização por danos morais Read More »
O juiz em atuação na Vara do Trabalho de Caratinga, Guilherme Magno Martins de Souza, proferiu duas sentenças envolvendo o acidente ocorrido em 21 de
Resumo: Estudante de Direito buscou o reconhecimento de vínculo de emprego como secretária do escritório de advocacia da própria mãe. Prova indicou a existência de