Condutor esperou cinco anos para ter habilitação A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Montes Claros
Motorista deve ser indenizado por demora na renovação de CNH Read More »
Advogado alegou ter sido desligado da plataforma sem qualquer justificativa A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão de 1ª
TJMG determina que usuário volte a ter acesso ao WhatsApp Read More »
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (28) pelo 1º Tribunal do Júri da Capital, o réu João da Cruz Neto foi condenado a 21 anos, 7
Homem é condenado a mais de 21 anos por feminicídio em João Pessoa Read More »
Decisão se fundamentou em jurisprudência e doutrina que protege animais contra maus-tratos O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um processo contra maus-tratos, receberá indenização
TJPR decide indenizar por danos morais o cachorro Tokinho Read More »
O Poder Judiciário estadual manteve a condenação de um ex-prefeito do Município de Monte das Gameleiras por prática de improbidade administrativa. Na decisão dos desembargadores
TJRN mantém condenação de ex-prefeito de Monte das Gameleiras por improbidade Read More »
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um policial militar
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize e custeie a cirurgia de próstata em um paciente que se
Justiça determina que Estado realize cirurgia de próstata em paciente Read More »
Falta de formalidades legais e ausência de provas sobre a vontade do testador levaram à rejeição do documento A 6ª Câmara Civil do Tribunal de
Justiça nega validade de testamento particular sem testemunhas em Joinville Read More »
Réu fez piadas e comentários em sala de aula. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Estado indenizará aluno que sofreu discriminação racial de professor Read More »
A 2ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (28/4), a concessionária responsável pela distribuição de água e coleta de esgoto da capital em uma