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A Uber Brasil Tecnologia LTDA terá que indenizar duas passageiras que foram vítimas de discriminação homofóbica praticada por motorista parceiro. Ao manter a condenação, a

O Poder Judiciário da Comarca de Pio XII realizou nesta quarta-feira, dia 23, uma sessão do Tribunal do Júri. No banco dos réus, Manoel Crus

Ação Popular movida por advogado reclamando da falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios de seis empresas. O Judiciário determinou ao Município de

Atraso no processamento de pagamento de fatura não é motivo para indenização por danos morais. Este foi o entendimento da Justiça, em ação que tramitou

Juiz adverte que eventual ampliação dependerá de planejamento gradativo, com definição de critérios objetivos Juiz Ricardo Sávio de Oliveira, em decisão publicada pela 1ª Vara

Após dois anos de tratamento, ela continuava com dores fortes A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu parcial provimento

Crime ocorreu na frente da passagem onde os parentes moravam Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Homero Lamarão Neto, condenaram

Uma dupla, composta por um homem e uma mulher, foi condenada a oito anos, dez meses e 20 dias de prisão em regime fechado e

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Porto do Mangue deve recolher 15 cães abandonados em um abrigo irregular localizado em uma residência

O Poder Judiciário do RN, por meio dos desembargadores da Segunda Câmara Cível, manteve a sentença que determinou a realização de ressonância magnética de crânio