O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou novo recurso interposto pelo Município de Natal e
TJSC confirma validade do edital que desconsidera respostas com rasuras ou marcas extras O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Marcação fora do padrão anula resposta de candidata em questão de concurso público Read More »
Perigo de escorregamento do solo. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda
Mantida demolição de imóvel construído sem licença em área de risco Read More »
Valores devidos serão apurados individualmente Resumo: – A 2ª Turma do TST reconheceu o pagamento de horas extras a empregados do Banco do Brasil por
Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada Read More »
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário
TRT-MG permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista Read More »
Resumo: Técnica de enfermagem pediu demissão durante um episódio de transtorno bipolar e, dias depois, solicitou reconsideração com laudo médico comprovando incapacidade psíquica no momento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é cabível a fixação de honorários advocatícios de sucumbência na hipótese de
Decisão leva em conta que ambos contribuíram para o acidente A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Auto Ônibus Brasília Ltda.,
Trabalhador ingeriu catalisador pensando ser água tônica e empresa é condenada Read More »
Para a 7ª Turma do TST, atividade é de risco Resumo: – A Usina Biosev S.A. deve indenizar um monitor de queimadas que sofreu queimaduras
Usina tem responsabilidade reconhecida por queimaduras sofridas por monitor de incêndios Read More »
Norma coletiva prevê diferenciação de valores conforme carga horária Resumo: – O sindicato do pessoal de enfermagem do RS pediu a equiparação dos valores do