Decisão reforça a importância do enquadramento sindical correto para garantir os direitos trabalhistas e evitar concorrência desleal Sentença da 8ª Vara do Trabalho de Porto
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a
Empresa não prova culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho e é condenada Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou o pedido de uma trabalhadora que alegava ter sido dispensada de forma
Trabalhadora com obesidade não comprova dispensa discriminatória Read More »
Uma trabalhadora contratada como refiladora na desossa de um frigorífico em Bataguassu receberá indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, após decisão
Trabalhadora que atuou por 8 anos na função de refiladora será indenizada por LER/DORT Read More »
O Juiz Substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em prisão preventiva a custódia em flagrante de Antônio Marcos Sampaio
Justiça converte em preventiva prisão de homens acusados de homicídio em Ceilândia Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou um estabelecimento comercial ao pagamento de indenização por danos morais
Clientes agredidos por seguranças serão indenizados Read More »
Uma produtora de eventos foi condenada a indenizar um consumidor por descumprimento de contrato que previa apresentação musical em sua festa de 50 anos. A
Produtora é condenada após cancelamento de show contratado para festa de 50 anos Read More »
Os jurados do 2º Tribunal do Júri de São Luís condenaram Wemerson Costa Ribeiro a oito anos e oito meses de reclusão por tentativa de
Poder público deve apresentar planejamento assistencial nos casos de desocupações coletivas Decisão da Justiça desta terça-feira, 22, determinou ao Município de São Luís localizar as
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Sinop por