Justiça entende que hospital não é responsável por choque elétrico sofrido por terceirizado
Enfermeiro foi eletrocutado enquanto cuidava de um paciente A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de
Notícias
Homens são condenados à prisão por divulgarem vídeos íntimos
A vítima foi filmada sem consentimento pelo namorado, um dos condenados pela decisão A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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TJRS reconhece constitucionalidade de norma que fixa honorários advocatícios por apreciação equitativa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de
Idoso será indenizado após cair em buraco e ficar tetraplégico
Reparações por danos materiais, morais e estéticos. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
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TRF6 reconhece responsabilidade do Estado em adoções ilegais e condena União e Minas Gerais a indenizarem vítimas em quase 2 milhões de reais
Em uma decisão histórica e emblemática para a proteção dos direitos humanos no Brasil, a Justiça Federal em Minas Gerais reconheceu a responsabilidade da União
Revertida justa causa de trabalhador acusado de postar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reverteu a dispensa por justa causa de um trabalhador que
Serviços não contratados: Justiça declara a nulidade de contrato de cartão de crédito consignado
Na 143ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (15), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Justiça relaxa prisão de casal após identificar erro de tipo em suposto furto em hotel
O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, durante plantão judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, determinou o relaxamento da prisão em
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Mãe e filho autistas devem ser indenizados por falta de prioridade em acesso a circo
Produtora do espetáculo e shopping foram condenados solidariamente A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de
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Estado e município devem garantir cirurgia a paciente com problemas na vesícula
A Vara Única de São Paulo do Potengi determinou, em caráter de urgência, que o Estado do Rio Grande do Norte e o município de
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