A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama que determinou o embargo imediato das obras de construção de
3ª Câmara Cível: Justiça mantém embargo de obras de condomínio em Baía Formosa Read More »
A Vara Única da Comarca de São Tomé, sob a titularidade do juiz Romero Lucas Rangel, definiu as penas e as absolvições, aplicadas a vários
Definida penalidade para acusados de incêndio e disparo de arma de fogo em São Tomé Read More »
A 2ª Vara da Comarca de Assú determinou que o proprietário de um terreno realize o pagamento de 75 mil reais pelas benfeitorias feitas em
Comarca de Assú determina o pagamento de benfeitorias realizadas por ocupante de imóvel Read More »
Decisão da 9ª Câmara de Direito Criminal. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 2ª
Mantida condenação de homem que construiu casa, lago e piscina em APP Read More »
Vítima sofreu danos cerebrais irreversíveis. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única
Mantida responsabilização do Município de Auriflama por erro médico após procedimento Read More »
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, garantir a uma idosa o direito de permanecer
Justiça impede exclusão de idosa de plano de saúde após morte do marido Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária de rodovia por danos morais a um usuário do
Tribunal condena concessionária que registrou indevidamente evasão de pedágio Read More »
Em regra, pensão por morte não se transmite, mas exceção é reconhecida pelo TJSC Em uma decisão tida como excepcional, a 1ª Turma Recursal do
Filha com transtorno grave tem benefício do pai mantido após morte da mãe pensionista Read More »
O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, proferiu decisão monocrática, no último dia 3 de abril, contra as ordens de prisão, para que
O Judiciário estadual concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado, o