A Justiça do Ceará condenou o proprietário da Casa de Acolhimento Feminina Água Viva, Fábio Luna dos Santos, a indenizar coletiva e individualmente as pacientes
Em julgamento realizado na última semana, dia 9 de abril, o réu Francisco das Chagas dos Santos Costa foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença
Acusado de tentar matar homem com garrafa é condenado em Magalhães de Almeida Read More »
Uma pizzaria de Rondonópolis foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 2 mil, por danos morais, após se recusar a vender bebida alcoólica. A
Juiz de Rondonópolis condena pizzaria que se recusou a vender chopp para consumidora Read More »
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão da Comarca de Alfenas e condenou uma clínica de reabilitação a
Clínica de reabilitação é condenada a indenizar mãe de interno que morreu durante fuga Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou a sentença oriunda da 1ª Vara Criminal da Capital e condenou um homem pelo crime de injúria
Câmara Criminal reconhece injúria racial em fala sobre cabelo rastafári Read More »
Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por
Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal Read More »
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um trabalhador demitido por justa causa, acusado de prática
Trabalhador é indenizado após demissão por justa causa não comprovada Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a Movida Locação de Veículos a indenizar casal que alugou carro com
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o respeito ao princípio da reciprocidade é um requisito fundamental para o exame do pedido O ministro Alexandre de
Decisão foi por maioria. Corte validou outros pontos da norma estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental