Em março, 1ª Turma recebeu denúncia da PGR contra um grupo de envolvidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedentes os pedidos de uma empresa contra o Conselho Regional de Administração do Rio Grande
Conselho não pode exigir documentação de empresa que não está sujeita a fiscalização Read More »
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS)negou o pedido de uma vinícola, em face da União, no sentido de obter descontos no pagamento de
Vinícola não obtém descontos tributários com base em gastos com representação comercial Read More »
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação solidária de uma empresa de mergulho (1ª ré) e uma de energia elétrica (2ª ré)
Supervisor de mergulho que perdeu capacidade de locomoção deve ser indenizado Read More »
Resumo: Técnica de enfermagem deve ser indenizada por hospital em razão de assédio sexual praticado por colega. Julgamento considerou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva
Técnica de enfermagem deve ser indenizada após sofrer assédio sexual por colega Read More »
O caso foi julgado pela Vara de Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o fazendeiro condenado ao pagamento de 20
Fazendeiro é condenado em caso de trabalho análogo à escravidão em Parauapebas Read More »
O julgamento do caso foi baseado na aplicação do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva da Justiça do Trabalho A
Empresa é condenada em caso de assédio sexual contra trabalhadora em Parauapebas Read More »
O Projeto TJBA Mais Júri segue firme no propósito de dar celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Em Salvador, o 1º Juízo
TJBA Mais Júri: advogado é condenado a mais de 15 anos por homicídio qualificado Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem pelos crimes de roubo e
Homem é condenado a 17 anos por roubo e tentativa de latrocínio no DF Read More »
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de