Os réus Edgar Silva Primo e Henrique Pacheco de Almeida foram condenados, nesta segunda-feira (14), a uma pena que somam mais de 29 anos de
Prefeitura poderá indicar uma área onde o comércio informal possa continuar O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São
Justiça obriga Município de São Luís a remanejar comércio informal no Filipinho Read More »
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a indenização por danos morais
TJMT mantém indenização de R$ 10 mil à mãe por remoção indevida de corpo do filho Read More »
Ao ser conduzido à audiência de custódia, após ser preso em flagrante, um morador do bairro Jardim Los Angeles, em Campo Grande, denunciou ao juiz
Custodiado que acusou policiais de agressão é condenado por denunciação caluniosa Read More »
Mulher sofreu acidente de carro e ficou com cacos de vidro no corpo O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça
TJMG condena hospital e médico por negligência Read More »
Cidadão afirmou ter subornado policiais, que sofreram processo administrativo A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um internauta a indenizar
Justiça condena internauta por brincadeira em rede social Read More »
Veículo foi levado enquanto aluno estava na aula A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de
Justiça condena academia por furto de moto em estacionamento Read More »
O réu Tárcio da Silva Santos foi condenado a 26 anos, seis meses e 15 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de
Homem é condenado a mais de 26 anos por ordenar homicídio de dentro de presídio Read More »
Pena aplicada foi de quatro anos e seis meses de reclusão Um homem acusado de tentativa de homicídio qualificada que teve por vítima um policial
Réu é condenado por tentativa de homicídio ao fugir de abordagem e atirar contra PM Read More »
Denúncia anônima apontou irregularidades. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal do Foro
Dono de restaurante é condenado por manter produtos vencidos Read More »