Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Mulher, ao se automedicar, tornou-se dependente química O juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da 4ª Vara Cível de Patos de Minas, condenou uma farmácia e
Justiça condena farmácia por venda irregular de remédio restrito Read More »
Em decisão desta segunda-feira (14/4), da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Estado do Tocantins foi condenado a pagar pensão mensal
Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Decisão da 2ª Turma foi unânime Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recursos e manteve as condenações de três réus
STF nega recursos e mantém condenações de réus da Boate Kiss Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia ao considerar ilícita a
Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia Read More »
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da promotoria relatado pelo ministro Cláudio
Engenheiro não conseguiu receber horas extras A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que
Empresa de logística quer rever condenação ao pagamento de pensão Resumo: – Um terminal portuário foi condenado a pagar pensão mensal vitalícia a um empregado.
Perícia deverá avaliar se estivador continua incapacitado para o trabalho Read More »
Decisão também manteve o recebimento de salário-maternidade e danos morais A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma ex-servidora