A 4ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União a restituir valores recolhidos indevidamente de um morador de Campo Bom (RS), pela realização
União deve devolver valores cobrados indevidamente de dono de obra, pessoa física Read More »
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil por danos
Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho Read More »
A Justiça do Trabalho garantiu a quatro trabalhadores de uma empresa de Araguari, no Triângulo Mineiro, a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o
Um trabalhador haitiano de uma rede de supermercados que comprovou ter sido vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho deverá receber uma indenização de
Supermercado é condenado a indenizar empregado haitiano por discriminação racial Read More »
O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) da Circunscrição de Araçatuba reconheceu o direito à indenização por dano moral à família de um adolescente
Empregador é condenado a indenizar família de adolescente morto em serviço Read More »
Miqueias Lima da Silva e Murilo Marinho de Araújo foram condenados em julgamento popular realizado pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal (GDF) ao pagamento de indenização
Erro médico: DF deve indenizar paciente por gaze esquecida em abdômen após cirurgia Read More »
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Mateus da Silva Nascimento a 26 anos e oito meses de reclusão e sete meses de detenção
Justiça condena acusados de matar e ocultar cadáver de policial militar aposentado Read More »
Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença que condenou uma operadora de plano
Justiça determina plano de saúde a cobrir mamoplastia para paciente com dores na coluna Read More »
Bar é fechado temporariamente e sócios aceitam acordo de transação penal no valor de R$ 12 mil “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais
Poluição sonora de bar motiva decisões nas áreas cível e criminal Read More »