Empresa reteve produtos da contratante para cobrir gastos A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de
Justiça condena transportadora que se apropriou de carga Read More »
3ª Turma Recursal do TJPR concluiu que fato gerou profunda angústia existencial na consumidora A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do
TJPR condena por danos morais empresa que não entregou ovos de Páscoa Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos tornou definitiva uma decisão liminar que obriga o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer a
Idoso com incontinência urinária receberá fraldas geriátricas fornecidas pelo Estado Read More »
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil em danos morais após atraso de voo com destino a Salvador,
Companhia aérea atrasa voo para Salvador e deve indenizar passageira Read More »
Clientes reclamaram de gosto amargo no queijo; empresa não comprovou controle de qualidade A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Justiça responsabiliza laticínio por queijo impróprio e protestos indevidos Read More »
A sentença foi fixada em mais de 10 anos de prisão em júri popular em Lages O Conselho de Sentença da comarca de Lages se
Com histórico de violência doméstica, réu é condenado por atirar contra companheira Read More »
Contrato de comodato válido por 20 anos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 2ª Vara de
Associação não poderá retomar imóvel cedido ao Município de Monte Aprazível Read More »
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Região (TRT-RN) não anulou os autos de infração, lavrados pelos auditores do trabalho contra uma empresa
Empresa onde trabalhadores usavam ferramentas próprias tem multas mantidas Read More »
Reparação fixada em R$ 12 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da
Aluno será indenizado após sofrer maus-tratos de professora Read More »