Decisão se deu no julgamento de ação contra lei estadual que ampliava as atividades exclusivas de profissionais da educação física O Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que o grave quadro de saúde do réu autoriza a excepcional concessão da medida de caráter humanitário O ministro Alexandre
STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por transportar mais de
Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a fundamentação
Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada Read More »
Não ficou demonstrado que a conduta tenha gerado dano moral à pessoa jurídica Resumo: – Depois de um supervisor pedir demissão, uma empresa de informática
Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos Read More »
Acidente gerou danos permanentes e afetou seriamente a rotina do trabalhador Resumo: – Um carpinteiro que perdeu parcialmente os dedos da mão direita ao operar
Carpinteiro que teve dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização Read More »
Entre as punições estavam a perda de folga ao sábado e o bloqueio de troca de turno com colega Resumo: – Uma empresa de call
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um proprietário de terras que buscou indenização
Mantida a sentença que reconheceu ocupação tradicional indígena na terra Zoró Read More »
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas servidoras públicas municipais e uma correspondente bancária por falsificação de documento público. A sentença, publicada
Resumo: Socorrista foi agredido por um usuário da rodovia. Juiz de 1º grau reconheceu a responsabilidade objetiva da empregadora pelo acidente de trabalho, bem como