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Uma sociedade de economia mista que atua na gestão do trânsito de Londrina, Norte do Paraná, deverá pagar adicional de periculosidade a um trabalhador cujo

Réu apresentou recurso de apelação contra a sentença. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Manaus condenou réu à pena de prestação

Os réus foram acusados de espancar um homem em surto psicótico, durante o atendimento de uma ocorrência. Euriclides Lira de Serra e Ramon Leonel de

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou uma empresa de vigilância e o Governo do Distrito Federal (GDF) a indenizarem um

A 2ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um réu a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática de estelionato. A vítima foi

A 1ª Vara Cível do Gama condenou um motorista que atropelou e matou uma mulher em uma faixa de pedestre. A decisão determinou o pagamento

A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou duas empresas fabricantes de alimentos ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma consumidora que

O Tribunal do Júri em Tangará da Serra condenou dois homens pelo homicídio qualificado de Jussélia de Aparecida dos Santos, assassinada a facadas no dia

Em menos de dois meses após o recebimento da denúncia, a unidade judiciária de Ribeirão Cascalheira proferiu sentença condenatória em um caso de violência doméstica

A Vara Única da Comarca de Ribeirão Cascalheira, condenou um homem a 88 anos e 11 meses de reclusão por crimes de estupro de vulnerável